O Direito das Sucessões regula as questões patrimoniais que surgem depois da morte de um indivíduo, como a herança.
É uma área cercada de mitos e dúvidas sobre temas como: quem tem prioridade para receber herança, os limites do testamento, a divisão dos bens entre filhos, os direitos dos companheiros na união estável e dos cônjuges no casamento, entre outros.
Na maioria das vezes, a sucessão envolve os direitos de diversas pessoas de uma mesma família ou até mesmo pessoas de fora da família. São questões complexas e, por isso, é preciso ter bastante atenção e cuidado, pois cada ação gera reflexos para todos os participantes.
O escritório tem experiência em causas extrajudiciais (inventários em cartório por meio de acordo) e inventários judiciais (processos de inventário).
Além disso, temos uma atuação destacada na área de planejamento sucessório, uma alternativa que tem se tornado cada vez mais usada para reduzir custos com impostos, prevenir riscos e situações desconfortáveis e obter maior agilidade para recebimento da herança para as famílias.
O planejamento sucessório é uma estratégia permitida por lei que permite organizar ainda em vida quem receberá cada bem. Desta forma, o recebimento das heranças pode acontecer de forma mais rápida, e reduz-se o custo com o Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD).
O planejamento sucessório é uma estratégia permitida por lei para organizar, ainda, em vida quem receberá cada bem. Desta forma, o recebimento das heranças pode acontecer de forma mais rápida e reduz-se o custo com o Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD).
Nosso escritório oferece este serviço e outras soluções na área de Direito das Sucessões. Conheça as causas que atendemos:
- Inventário/Herança;
- Arrolamento;
- Alvará;
- Testamento;
- Planejamento Sucessório;
- Doação.
