São muitas as dúvidas e fake news sobre assuntos como a pensão alimentícia para os filhos. Por isso, é sempre importante informar-se com fontes confiáveis, e sobretudo, nunca tomar decisões ou fazer acordos sem uma assessoria jurídica especializada em Direito de Família. Neste artigo, vamos falar sobre 4 entre os

Apesar de o divórcio ou fim do relacionamento ser uma fase extremamente delicada para um casal e seus filhos, a guarda compartilhada não é tão complicada do ponto de vista jurídico. Porém, é importante que os pais conheçam seus direitos e deveres em relação ao filho.  Neste artigo, você vai

Muitos casais tornam-se pais de pets, adotando animais que são amados e acolhidos no seio da família da mesma forma que um filho biológico. Porém, quando o relacionamento chega ao fim, decidir o destino do animalzinho é uma das tarefas mais difíceis. O que o Direito tem a dizer sobre

Para a maioria dos ministros, a validade das duas uniões acabaria caracterizando a bigamia, tipificada como crime no Código Penal. Por maioria de votos, o Supremo Tribunal Federal (STF) considerou ilegítima a existência paralela de duas uniões estáveis, ou de um casamento e uma união estável, inclusive para efeitos previdenciários.

O pai (ou responsável) é obrigado a “dar tudo do bom e do melhor” na pensão do filho?  Existem muitas dúvidas sobre o pagamento da pensão alimentícia. Uma delas diz respeito ao custeio das despesas escolares. Afinal, mensalidade, materiais escolares, uniformes e lanches escolares realmente ocupam um grande pedaço do